TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai